A Dire??o/?rg?o Governativo da BERNAB? BIOSCA ALIMENTACI?N, SAU (doravante, o respons?vel pelo tratamento dos dados), assume a m?xima responsabilidade e compromisso com o estabelecimento, implementa??o e manuten??o desta Pol?tica de Prote??o de Dados, garantindo a melhoria cont?nua do tratamento do respons?vel pelo tratamento dos dados. o objetivo de alcan?ar a excel?ncia em rela??o ao cumprimento do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo ? prote??o das pessoas f?sicas no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e ? livre circula??o desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Prote??o de Dados) (JOUE L 119/1, 04-05-2016), e a regulamenta??o espanhola sobre o protec??o de dados pessoais (Lei Org?nica, legisla??o sectorial espec?fica e seus regulamentos de execu??o).
A Pol?tica de Prote??o de Dados da BERNAB? BIOSCA ALIMENTACI?N, SAU assenta no princ?pio da responsabilidade proativa, segundo o qual o respons?vel pelo tratamento ? respons?vel pelo cumprimento do quadro regulamentar e jurisprudencial que rege a referida Pol?tica, e ? capaz de o demonstrar perante o autoridades de controle competente.
Neste sentido, o respons?vel pelo tratamento reger-se-? pelos seguintes princ?pios que devem servir a todo o seu pessoal como guia e quadro de refer?ncia no tratamento de dados pessoais:
- Prote??o de dados desde a conce??o: o respons?vel pelo tratamento aplicar?, tanto no momento da determina??o dos meios de tratamento como no momento do pr?prio tratamento, medidas t?cnicas e organizacionais adequadas, como a pseudonimiza??o , destinadas a aplicar eficazmente os princ?pios da prote??o de dados, como a minimiza??o dos dados e a integra??o das garantias necess?rias no tratamento.
- Prote??o de dados por defeito: o respons?vel pelo tratamento aplicar? medidas t?cnicas e organizativas adequadas para garantir que, por defeito, apenas sejam tratados os dados pessoais necess?rios para cada uma das finalidades espec?ficas do tratamento.
- Prote??o de dados no ciclo de vida da informa??o: medidas que garantam a prote??o dos dados pessoais ser?o aplic?veis durante todo o ciclo de vida da informa??o.
- Licitude, lealdade e transpar?ncia: os dados pessoais ser?o tratados de forma l?cita, leal e transparente em rela??o ao interessado.
- Limita??o da finalidade: os dados pessoais ser?o recolhidos para finalidades espec?ficas, expl?citas e leg?timas, n?o sendo posteriormente tratados de forma incompat?vel com as referidas finalidades.
- Minimiza??o de dados: os dados pessoais ser?o adequados, relevantes e limitados ao necess?rio em rela??o ?s finalidades para as quais s?o tratados.
- Precis?o: os dados pessoais ser?o exatos e, se necess?rio, atualizados; Ser?o tomadas todas as medidas razo?veis para eliminar ou retificar prontamente os dados pessoais que sejam imprecisos em rela??o aos fins para os quais s?o processados.
- Limita??o do prazo de conserva??o: os dados pessoais ser?o conservados de forma a permitir a identifica??o dos interessados durante o per?odo m?ximo necess?rio para as finalidades do tratamento dos dados pessoais.
- Integridade e confidencialidade: os dados pessoais ser?o tratados de forma a garantir a seguran?a adequada dos dados pessoais, incluindo a prote??o contra o tratamento n?o autorizado ou il?cito e contra a perda, destrui??o ou dano acidental, atrav?s da aplica??o de medidas t?cnicas ou de estruturas organizacionais adequadas.
- Informa??o e forma??o: uma das chaves para garantir a protec??o dos dados pessoais ? a forma??o e informa??o prestada ao pessoal envolvido no seu tratamento . Durante o ciclo de vida da informa??o, todo o pessoal com acesso aos dados ser? devidamente formado e informado sobre as suas obriga??es em rela??o ao cumprimento dos regulamentos de prote??o de dados.
A Pol?tica de Prote??o de Dados da BERNAB? BIOSCA ALIMENTACI?N, SAU ? comunicada a todo o pessoal do respons?vel pelo tratamento e colocada ? disposi??o de todos os interessados.
Consequentemente, esta Pol?tica de Prote??o de Dados envolve todo o pessoal respons?vel pelo tratamento, que deve conhec?-la e assumi-la, considerando-a como sua, cabendo a cada membro a responsabilidade de aplic?-la e verificar as normas de prote??o de dados aplic?veis ? sua atividade, conforme. bem como identificar e proporcionar as oportunidades de melhoria que considere adequadas com o objetivo de alcan?ar a excel?ncia em rela??o ao seu cumprimento.
A presente Pol?tica ser? revista pelo ?rg?o Diretivo/Diretor da BERNAB? BIOSCA ALIMENTACI?N, SAU , tantas vezes quantas forem consideradas necess?rias, para se adaptar, em cada momento, ?s disposi??es vigentes em mat?ria de prote??o de dados pessoais.
